Atuação especializada em áreas essenciais da vida empresarial
TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente mediante a realização de auditoria legal, de modo a identificar contingências e prevenir custos em eventuais demandas e fiscalizações.
- Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto.
- Elaboração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados.
- Preparação de acordos coletivos de trabalho e assistência em negociações coletivas.
- Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos correlatos às áreas trabalhistas e previdenciária empresarial.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego e/ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes de notificações fiscais de lançamentos de débito expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Elaboração de procedimentos preparatórios de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho.
- Atuação preventiva no acompanhamento de reclamações trabalhistas, ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança de contribuições sindicais e ações rescisórias.
- Auditoria judicial e direcionada à área de recursos humanos.
CONTRATOS
- Avaliação de aspectos atinentes à validade dos negócios jurídicos com o consequente cumprimento das obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito, análise da responsabilidade civil, relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
- Elaboração, análise e interpretação de instrumentos contratuais.
CÍVEL
- Elaboração de consultas e pareceres.
- Contencioso administrativo, disciplinar e judicial.
- Atuação em todos os Tribunais do país e em todas as Instâncias.
- Relações de consumo.
- Responsabilidade civil.
- Execuções, cobranças e recuperação de crédito.
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (consumidor, ambiental, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, dentre outros).
- Inquéritos, ações civis públicas e ações populares.
IMOBILIÁRIO
- Assessoria na venda e compra de bens imóveis urbanos e rurais.
- Tramitações em cartórios de registro de imóveis (dos mais variados tipos, desde o início da aquisição dos terrenos, consulta a formatos de empreendimentos, passando pelo registro da incorporação, até a conclusão do empreendimento com a entrega do condomínio constituído e registrado).
- Assessoria na preparação, tramitação e aprovação de processos nas prefeituras municipais, envolvendo a retificação, unificação ou subdivisão de áreas, doações de áreas (atingimento, previsão de passagem, alargamento de vias, etc.) ao Município, obtenção de alvarás, validações de títulos de potencial construtivo, CVCO, dentre outros.
- Acompanhamento da regularização da transformação dos imóveis de rurais para urbanos.
- Acompanhamento da regularização da transformação dos imóveis de rurais para urbanos perante (i) o INCRA, (ii) a Prefeitura Municipal e (iii) o Oficial de Registro de Imóveis, bem como em eventuais outros órgãos onde tal regularização se faça necessária.
- Build-to-suit.
- Contratos rurais de arrendamento e parcerias.
- Direitos de uso de superfície.
- Constituição de garantias sobre bens imóveis.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Pacto antenupcial, regimes de casamento e união estável.
- Separação e divórcio consensual e litigioso.
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
- Arrolamento e bloqueio de bens.
- Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos.
- Guarda e visitação de menores.
- Investigação de paternidade.
- Interdição, tutela e curatela.
- Testamento, inventário, arrolamento de bens.
- Planejamento sucessório.
TRIBUTÁRIO
- Atuação em matéria tributária nas esferas federal, estadual e municipal.
- Consultoria e planejamento fiscal.
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
- Consultoria e assistência em procedimentos de importação, exportação e câmbio.
- Avaliação de rotinas e operações tributárias específicas das empresas.
- Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.